Mercado

Reforma Tributária: Agronegócio conquista benefícios imensos

Em uma reunião decisiva ocorrida em 10 de julho de 2024, importantes avanços foram alcançados na regulamentação da reforma tributária. Liderados por Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os representantes do agronegócio conseguiram a efetivação de 13 pleitos cruciais do setor. Esse encontro, que teve como contraparte o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), delineou importantes mudanças que podem beneficiar diretamente o campo e a economia nacional.

No coração desta negociação, estava a tentativa de inserir a carne na cesta básica, o que tornaria o produto isento de tributações. Apesar de não ter sido aceito por Arthur Lira, esse ponto gerou amplo debate e ilustra a complexidade das negociações envolvendo a reforma tributária vigente. Outras mudanças, contudo, foram aprovadas e prometem impulsionar o setor.

Quais são os principais ganhos para o agronegócio?

A resposta às exigências do agronegócio na reforma tributária foi substancial. Dentre as conquistas, destacam-se a inclusão total dos produtos hortícolas na desoneração, facilidades de crédito presumido para produtores rurais e a maior abrangência de insumos. Essas mudanças não apenas fomentam a produção agrícola, como também asseguram maior previsibilidade econômica para os envolvidos no setor.

Impacto da não inclusão da carne na cesta básica

A decisão de não isentar completamente a carne de tributações gerou certa frustração. Segundo a proposta debatida, o produto continuará a ter uma redução de 60% na alíquota cobrada pelos novos impostos sobre bens e serviços. Embora represente um alívio fiscal, o setor agropecuário esperava mais, tendo em vista o peso da carne na economia nacional e no prato dos brasileiros.

Detalhes das negociações e próximos passos

Os ajustes propostos e aceitos deverão seguir para discussão em plenário, conforme articulações entre os deputados. Rodolfo Nogueira (PL-MS) destaca a importância de levar a isenção da carne para o debate em plenário, visando uma revisão desta decisão antes do recesso parlamentar, marcado para iniciar em 18 de julho. As negociações reflectem uma parte do intrincado jogo político que envolve a criação de leis impactantes como a reforma tributária.

  • Desoneração total de produtos hortícolas
  • Crédito presumido para produtores rurais
  • Ampliação na abrangência de insumos
  • Melhorias nos procedimentos de restituição e garantias de prazo

Embora o desafio da inclusão da carne na cesta básica persista, os avanços realizados apontam para um cenário de melhorias contínuas e significativas no contexto fiscal e operacional do agronegócio brasileiro. Estas medidas são essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor e, por consequência, para a economia do país como um todo.

Lucas Alves

Jornalista e revisor. Atualiza diariamente as principais notícias do mercado agrícola.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo